Sua empresa cresceu. As decisões também.
Para a empresa que cresceu e ainda não tem departamento jurídico.
“Passei 40 anos dos dois lados da mesa — como empresário e como advogado.”Dr. Ricardo Abrusio · OAB/SP 279.056
Para a empresa que cresceu e ainda não tem departamento jurídico.
“Passei 40 anos dos dois lados da mesa — como empresário e como advogado.”Dr. Ricardo Abrusio · OAB/SP 279.056
Não é uma lista de áreas do Direito. É o trabalho que efetivamente é executado.
Conferência do enquadramento e dos tributos recolhidos nos últimos exercícios, para verificar se houve pagamento indevido ou a maior. Havendo, os caminhos de restituição e de compensação previstos em lei são apresentados por escrito.
Impugnação administrativa e, quando cabível, discussão judicial do auto de infração — com controle dos prazos, que passam a correr da data da ciência.
Revisão dos contratos de trabalho e da contratação de PJ, descrição de função, controle de jornada e formalização das rescisões. É o registro que sustenta a posição da empresa se a relação for questionada depois.
Condução da defesa, individual ou em volume, e negociação de acordo quando esse é o caminho que a empresa escolhe.
Elaboração do acordo de sócios, critério de apuração de haveres e regras de entrada e saída. Quando o desentendimento já existe, condução da negociação e formalização do que for acordado.
Leitura e renegociação das cláusulas de risco, multa, rescisão e responsabilidade nos contratos com clientes e fornecedores — inclusive nos que foram redigidos pela outra parte.
Em qualquer dessas frentes, o momento em que a questão chega muda o que ainda é possível fazer. Enquanto é dúvida, há mais de um caminho aberto. Depois da citação ou da autuação, são os prazos que passam a comandar.
Situações comuns em empresas em crescimento. Cada caso exige análise própria.
Dois sócios que já administraram empresa e conhecem a decisão pelo lado de quem assume o risco. A atuação é conduzida diretamente por eles, sem intermediação.
OAB/SP 472.606
Sócia
Além de advogada, Nadma é formada em Administração de Empresas pela FGV, com longa experiência atuando em assessoria jurídica — especificamente em planejamento societário e governança.
OAB/SP 279.056
Sócio fundador
Décadas de vivência como empresário antes de se tornar advogado — foi essa experiência que o levou ao Direito. Atua em Tributário, Societário, Trabalhista e Imobiliário, com foco em assessoria empresarial.
Vila Buarque, região central de São Paulo. A primeira conversa é por vídeo, com hora marcada. É aqui que o trabalho acontece depois.
Não. O escritório atua em conjunto com a contabilidade da empresa. As questões são distintas: o contador cuida da apuração e das obrigações fiscais e acessórias; o advogado cuida da consequência jurídica das decisões. Os dois trabalham lado a lado.
A atuação e os honorários são proporcionais ao tamanho e ao momento da empresa. Os problemas corriqueiros do dia a dia, mesmo em empresas pequenas, podem ter desfechos desastrosos — uma advocacia integrada existe para que essas decisões não sejam tomadas no escuro.
Os dois formatos existem. Empresa em crescimento costuma se beneficiar do acompanhamento recorrente, porque a maior parte do custo jurídico nasce de decisões tomadas antes de qualquer processo. A reunião inicial esclarece qual formato faz sentido agora.
Diretamente em reunião, conforme o escopo delimitado. O escritório apresenta por escrito o que será feito, em que prazo e por quem, antes de qualquer trabalho começar.
Em empresa de pequeno e médio porte, o patrimônio pessoal e o patrimônio da empresa costumam se misturar. Uma reunião esclarece onde está essa fronteira e suas consequências.
Trinta minutos, por vídeo, com hora marcada. Você descreve a situação da empresa e o escritório delimita o que é urgente e o que é estrutural.
